25/07/2025 13:08

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 03/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIENE MENEZES FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:56

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1011119-83.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: ELIENE MENEZES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Sem prejuízo do disposto acima, intimar a parte autora, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie a apresentação do termo de curatela, ainda que provisório, ou tomada de decisão apoiada (CC/2002, art. 1.783-A); 3) Os valores em atraso deverão ficar à disposição do juízo, com amparo no art. 1.753, parágrafo 2º do Código Civil, atentando-se para eventual restrição de pagamento a ser fixada pelo juízo estadual competente.

Do contrário, arquivar os autos, sem prejuízo de posterior reativação, na medida em que cumprida a diligência pelo(a)(s) interessado(a)(s), mediante peticionamento incidental.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE MENEZES FERREIRA - CPF: *19.***.*70-30 (AUTOR)
28/05/2025 11:20

Homologada a Transação
23/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 18:33

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ELIENE MENEZES FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ELIENE MENEZES FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
12/11/2024 11:27

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2024 10:21

Conclusos para julgamento
02/07/2024 00:48

Juntada de laudo pericial complementar
13/05/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento
05/03/2024 16:27

Juntada de manifestação
04/03/2024 17:14

Juntada de contestação
30/01/2024 01:25

Decorrido prazo de ELIENE MENEZES FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
10/09/2023 10:10

Juntada de laudo pericial
17/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 22:59

Juntada de manifestação
04/07/2023 14:48

Perícia agendada
04/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:47

Juntada de Certidão
16/03/2023 22:54

Juntada de laudo pericial
14/02/2023 02:01

Decorrido prazo de ELIENE MENEZES FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 23:18

Juntada de manifestação
10/08/2022 16:36

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 13:59

Cancelada a conclusão
09/08/2022 01:20

Juntada de manifestação
09/08/2022 01:18

Juntada de manifestação
05/08/2022 13:27

Conclusos para julgamento
04/08/2022 15:38

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 00:59

Decorrido prazo de ELIENE MENEZES FERREIRA em 02/08/2022 23:59.
28/07/2022 13:07

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 19:53

Perícia agendada
21/07/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/07/2022 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2022 16:56

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021538-09.2025.4.01.4000

Maria das Gracas da Silva Pereira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Salomao Pinheiro de Moura Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1000038-17.2021.4.01.3905

Manoel Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Marinho Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0006642-33.2005.4.01.3400

Granol Industria Comercio e Exportacao S...

Companhia Nacional de Abastecimento Cona...

Advogado: Ilidio Benites de Oliveira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006642-33.2005.4.01.3400

Companhia Nacional de Abastecimento

Granol Industria Comercio e Exportacao S...

Advogado: Ilidio Benites de Oliveira Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1005884-04.2024.4.01.4101

Messias Borel Peixoto

Apsadj/Sadj-Inss Atendimento de Demandas...

Advogado: Cleidinelia Moraes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 12:36

Exibir Processo