16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:31

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:16

Juntada de ciência
24/06/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 08:46

Decorrido prazo de MIRELE DE JESUS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:56

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 10:02

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 15:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1029858-36.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRELE DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a MIRELE DE JESUS SANTOS registrado(a) civilmente como MIRELE DE JESUS SANTOS - CPF: *61.***.*19-64 (AUTOR)
28/05/2025 11:20

Homologada a Transação
23/05/2025 18:10

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 15:31

Juntada de contestação
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:55

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/01/2025 11:58

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:32

Juntada de documentos diversos
05/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MIRELE DE JESUS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
07/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/10/2024 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 14:13

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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