04/06/2025 22:15

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 21:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 19:30

Juntada de Informações prestadas
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018780-36.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE LUIZ TORQUATO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES - BA56644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE LUIZ TORQUATO SANTOS MARCIO FRANCA TEIXEIRA ALVES - (OAB: BA56644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
23/05/2025 15:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TORQUATO SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TORQUATO SANTOS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 15:56

Expedição de Documento RPV.
06/04/2025 21:43

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 21:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/04/2025 21:43

Transitado em Julgado em 06/04/2025
06/04/2025 21:43

Juntada de Certidão
06/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 21:43

Homologada a Transação
02/04/2025 19:53

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:32

Juntada de manifestação
27/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:12

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:12

Juntada de laudo de perícia médica
11/12/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TORQUATO SANTOS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:34

Perícia agendada
03/12/2024 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
19/11/2024 09:34

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 17:44

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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