28/08/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 18:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:26

Decorrido prazo de ANA CLEA BARRETO DE MATOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA CLEA BARRETO DE MATOS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:56

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 10:03

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 15:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1030830-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLEA BARRETO DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLEA BARRETO DE MATOS - CPF: *62.***.*11-76 (AUTOR)
28/05/2025 11:20

Homologada a Transação
23/05/2025 18:27

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 17:11

Juntada de contestação
03/04/2025 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:44

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/10/2024 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1068518-48.2023.4.01.3300

Janderson Jeferson Araujo Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1021541-36.2025.4.01.3200

Dayvidson Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rubens Yago Morais Tavares Alexandrino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0033797-34.2016.4.01.3300

Arnaldo Barreto Torres

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 00:55

Exibir Processo

Processo nº 1011218-94.2025.4.01.4000

Walquiria Aguiar da Silva Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Muryel Aguiar Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0033948-92.2019.4.01.3300

Iraneide Gama da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leonardo de Araujo Landim Nogueira Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2025 11:00

Exibir Processo