30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:32

Juntada de manifestação
25/08/2025 10:27

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
25/08/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
18/07/2025 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:22

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 15:08

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:29

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 20:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 20:28

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 20:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a MAIARA ALVES BOY - CPF: *06.***.*75-99 (AUTOR)
23/06/2025 20:28

Homologada a Transação
18/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:07

Juntada de manifestação
10/06/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1004634-87.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAIARA ALVES BOY POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Encaminho os autos para citação do INSS para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá fornecer ao juízo cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive de eventual procedimento administrativo.

Fica o INSS intimado para se manifestar sobre o laudo médico pericial e socioeconômico, se for o caso, devendo informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo da perícia médica judicial e socioeconômica, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em havendo interesses de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal para oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC.

Cumpridas as diligências supra, registrem-se os autos conclusos para sentença.

LUZIÂNIA-GO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FERNANDO RORIZ DE LIMA Servidor
27/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:21

Juntada de laudo pericial
11/03/2025 09:45

Juntada de manifestação
08/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MAIARA ALVES BOY em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:45

Perícia agendada
24/01/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
27/09/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 17:29

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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