06/09/2025 00:47

Decorrido prazo de ELINE DOS ANJOS PEREIRA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:45

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 00:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:26

Juntada de documento sirea
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:59

Decorrido prazo de ELINE DOS ANJOS PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:59

Juntada de documento sirea
25/07/2025 17:49

Juntada de documento sirea
16/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:57

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ELINE DOS ANJOS PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008036-52.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELINE DOS ANJOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
26/06/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:13

Homologada a Transação
23/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento
20/06/2025 11:10

Juntada de resposta
14/06/2025 16:53

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008036-52.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou, caso contrário, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
26/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:12

Juntada de manifestação
12/05/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 13:44

Cancelada a conclusão
12/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:02

Juntada de contestação
25/04/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
22/01/2025 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:55

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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