23/07/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2024 08:30

Juntada de Informação
23/07/2024 08:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2024 01:05

Juntada de petição intercorrente
29/06/2024 00:11

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:38

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/05/2024 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2024 00:07

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 22:45

Juntada de recurso especial
26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:07

Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.***.***/0017-28 (APELANTE) e não-provido
19/02/2024 17:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/02/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2023 16:37

Juntada de petição intercorrente
13/05/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/03/2023 04:31

Juntada de manifestação
09/06/2021 19:10

Conclusos para decisão
09/06/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/06/2021 23:59.
28/04/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:47

Conclusos para decisão
21/04/2021 16:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
21/04/2021 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2021 09:12

Recebidos os autos
19/03/2021 09:12

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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