TRF6 - 0009954-68.2011.4.01.3800

1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA JB II LTDA

CNPJ: 01.673.090/0001-44

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DA SILVEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 15:51

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 30/05/2025 17:58

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009954-68.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009954-68.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: POSTO RAMADAS LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - MG84945 POLO PASSIVO: POSTO RAMADAS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - MG84945 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO RAMADAS LTDA GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - (OAB: MG84945) POSTO RAMADAS LTDA GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - (OAB: MG84945) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 06:35

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/10/2011 13:11

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/10/2011 10:56

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/10/2011 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 09:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2011 11:08

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/09/2011 11:08

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/09/2011 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 12:03

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2011 14:30

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/08/2011 14:30

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/08/2011 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2011 10:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/08/2011 17:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/08/2011 17:07

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2011 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/07/2011 16:15

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/07/2011 10:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 08:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2011 16:02

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2011 16:02

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/06/2011 15:49

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2011 11:56

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/06/2011 11:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/06/2011 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/05/2011 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/05/2011 14:20

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2011 16:43

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2011 18:52

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2011 18:52

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 15/04/2011 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/04/2011 10:13

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/04/2011 10:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2011 09:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2011 12:49

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/04/2011 12:48

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/03/2011 14:59

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/03/2011 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/03/2011 10:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/03/2011 07:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/03/2011 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/03/2011 14:28

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2011 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2011 18:44

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 09/03/2011 17:06

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/03/2011 17:06

    Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 25/02/2011 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 25/02/2011 14:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 12:45

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/02/2011 12:45

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 23/02/2011 17:41

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 22/02/2011 15:21

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 22/02/2011 14:11

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 22/02/2011 14:10

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 18/02/2011 14:02

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0002019-67.2013.4.01.4200

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0005818-81.2018.4.01.3800

Conselho Regional de Contabilidade de Mi...

Rafael Pereira de Oliveira Lancuna

Advogado: Willian Fernando de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1000576-86.2020.4.01.3305

Katia Araujo de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Thaylla Mayara Menezes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2020 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0000123-44.2006.4.01.3000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Carlos Alberto Cesar Oliva

Advogado: Joselaine Boeira Zatorre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0009954-68.2011.4.01.3800

Transportadora Jb Ii LTDA

Os Mesmos

Advogado: Gustavo Guimaraes da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2011 09:51

Exibir Processo