06/09/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:29

Decorrido prazo de AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/07/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 08:42

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 08:42

Homologada a Transação
22/07/2025 16:57

Juntada de Ata de audiência
21/07/2025 13:49

Juntada de manifestação
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:21

Decorrido prazo de AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003033-91.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - (OAB: BA72091) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
25/05/2025 21:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003033-91.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - (OAB: BA72091) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
19/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 07:00

Juntada de contestação
29/04/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a AVANI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*53-14 (AUTOR)
29/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/04/2025 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 16:45

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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