28/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 15:46

Juntada de Informação
28/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de EVELIN MARIA ARROYO CALLE em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 22:06

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007245-97.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007245-97.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVELIN MARIA ARROYO CALLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EVELIN MARIA ARROYO CALLE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
26/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:24

Conhecido o recurso de EVELIN MARIA ARROYO CALLE - CPF: *08.***.*67-98 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 14:09

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
13/05/2025 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 08:09

Recebidos os autos
13/05/2025 08:09

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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