TRF1 - 0053713-55.2010.4.01.3400

26/03/2021 00:57

Decorrido prazo de ZILDA FONSECA DE CASTRO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:56

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:56

Decorrido prazo de WALTER MARANGONI FILHO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de AECIO LUIZ SOARES DE RESENDE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:48

Decorrido prazo de ADEMIR BARBIERI em 25/03/2021 23:59.

27/01/2021 19:34

Conclusos para decisão

27/01/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 22:12

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 22:12

Juntada de volume

19/12/2020 22:04

Juntada de volume

05/11/2020 11:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/10/2020 16:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/10/2020 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/10/2020 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/10/2020 14:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/03/2020 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 27 - A

18/02/2020 17:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8

22/01/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 285. Destino: ARM.28 - A

19/12/2019 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/12/2019 16:32

PROCESSO REMETIDO

28/11/2019 14:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/11/2019 - PÁG 495/547

18/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 DISPONIBILIZADA EM 04/11/2019 PÁG 1096/1137

30/10/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2019

22/10/2019 11:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2019 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/10/2019 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/09/2019 09:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/09/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 09 D - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

18/09/2019 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799461 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

17/09/2019 15:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/G

09/09/2019 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/08/2019 14:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/08/2019 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 01/08/2019 ) CTUR8

31/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 273. Destino: ARM 20 F

25/07/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/07/2019 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

22/07/2019 18:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/07/2019 (PAG 179/217)

15/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu provimento à Apelação e, de ofício, afastou a prescrição da pretensão executória

04/07/2019 10:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/07/2019 - DISPONIBILIZADO EM 03/07/2019 - PAGS. 593-921

02/07/2019 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2019

15/05/2018 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2018 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/05/2018 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/05/2018 09:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/05/2018 17:41

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

08/05/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-5/B

04/05/2018 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - DECISÃO JUÍZO DE RETRATAÇÃO

13/03/2018 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/03/2018 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

06/02/2018 14:25

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

06/03/2017 15:36

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL

19/10/2015 11:31

Baixa Definitiva A - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

28/09/2015 13:24

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

06/05/2015 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/04/2015 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

16/04/2015 10:38

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

27/03/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RESP NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

10/03/2015 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3560414 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

09/03/2015 14:18

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - RESP/ADEMIR

02/03/2015 16:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/01/2015 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/01/2015 08:20

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

09/01/2015 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)

27/11/2014 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/11/2014 13:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC

01/04/2013 12:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

01/04/2013 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/03/2013 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/03/2013 10:19

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

21/02/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/02/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/02/2013

04/02/2013 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2013 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2013 14:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/01/2013 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3020945 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

25/01/2013 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3007641 RECURSO ESPECIAL

23/01/2013 13:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/BALCÃO

08/01/2013 16:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/01/2013 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/11/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 E DIVULGADO NO DIA 29/11/2012 PAGS. 1150/1223.

27/11/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 E DIVULGADO NO DIA 29/11/2012. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM. 16 C

12/11/2012 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 D

09/11/2012 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/10/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e da parte embargada/exequente

24/10/2012 17:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/10/2012 ÀS 09:00H (JFCR)

25/09/2012 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/09/2012 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/09/2012 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

20/09/2012 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2945872 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/09/2012 19:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M

10/09/2012 10:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/09/2012 10:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

21/08/2012 09:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/08/2012 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2012. Teor do despacho : 12 H

27/07/2012 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2878722 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/07/2012 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2895514 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/07/2012 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/I

29/06/2012 15:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/06/2012 15:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/06/2012 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/06/2012 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ADEMIR BARBIERI)WEB

01/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 31/05/2012 PAGS. 414/468.

29/05/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 31/05/2012. Nº de folhas do processo: 87. Destino: ARM 04 D

22/05/2012 15:00

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)

17/05/2012 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39. C

17/05/2012 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/05/2012 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/04/2012 - PAGS. 101/118

23/04/2012 16:48

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201201127 para JUIZ(A) FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

20/04/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação

16/04/2012 09:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/03/2012 - PAGS. 1456/1488

30/03/2012 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator

22/03/2012 12:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/03/2012 - PAGINAS 203/216

20/03/2012 11:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/03/2012

13/03/2012 11:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/03/2012 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

13/03/2012 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

12/03/2012 18:39

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA