TRF1 - 0003866-26.2011.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENOR BIRSCHNER E OUTROS, MARIA CLICIA SANTOS NOGUEIRA, LEONARDO FERNANDES DE SANTANA Advogado do(a) APELANTE: Advogados do(a) APELANTE: LARISSA SANTANA SILVA E SILVA - BA72573 Advogado do(a) APELANTE: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO - BA15837-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0003866-26.2011.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
14/10/2021 07:23
Juntada de renúncia de mandato
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29/03/2021 11:44
Conclusos para decisão
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10/03/2021 00:52
Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES DE SANTANA em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:45
Decorrido prazo de MARIA CLICIA SANTOS NOGUEIRA em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:38
Decorrido prazo de AGENOR BIRSCHNER E OUTROS em 09/03/2021 23:59.
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15/12/2020 15:35
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2020 22:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/12/2020 22:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/12/2020 21:51
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2020 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 09:53
Conclusos para decisão
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18/07/2019 15:59
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/12/2018 12:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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26/11/2018 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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20/11/2018 15:32
REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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07/11/2018 19:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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06/06/2017 07:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
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05/06/2017 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
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05/06/2017 15:40
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4226244 PARECER (DO MPF)
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05/06/2017 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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15/05/2017 18:48
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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15/05/2017 18:00
DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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