26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO Advogados do(a) LITISCONSORTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A APELADO: ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS, JOSE COSTA SOARES FILHO O processo nº 0023053-46.2013.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
26/01/2022 17:44

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 06:18

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 13:15

Conclusos para decisão
13/01/2022 18:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
13/01/2022 18:58

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2022 13:10

Recebidos os autos
11/01/2022 13:10

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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