26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ELTON LUIS IANE ESTEVES Advogado do(a) AGRAVANTE: WALERIA EDUARDA OLIVEIRA DE CARVALHO LIMA - RO13818-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1001212-19.2025.4.01.4100 (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
21/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/03/2025 09:13

Juntada de Informação
18/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ELTON LUIS IANE ESTEVES em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:43

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 13:07

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:37

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 07:51

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2025 17:31

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
23/01/2025 18:53

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 16:43

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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