27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1000817-80.2017.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos.

Os autos aguardarão no arquivo eventual iniciativa da(s) parte(s), quando, se for o caso, serão desarquivados e conclusos ao MM.

Juiz Federal da 10ª Vara.

Se não houver manifestação, mantenham-se os autos no arquivo.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara
15/10/2018 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 10ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
15/10/2018 11:14

Juntada de Certidão
24/09/2018 07:20

Decorrido prazo de Diretor Superintendente do SEBRAE/BA em 12/09/2018 23:59:59.
31/08/2018 18:43

Juntada de contrarrazões
27/08/2018 00:13

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS em 17/07/2018 23:59:59.
26/08/2018 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 19:20

Juntada de diligência
21/08/2018 19:20

Mandado devolvido cumprido
10/08/2018 17:03

Juntada de contrarrazões
10/08/2018 16:39

Juntada de contrarrazões
31/07/2018 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2018 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2018 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2018 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 10:38

Conclusos para despacho
09/07/2018 13:34

Mandado devolvido cumprido
05/07/2018 18:54

Juntada de apelação
29/06/2018 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/06/2018 14:04

Mandado devolvido cumprido
18/06/2018 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/06/2018 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/06/2018 11:19

Expedição de Mandado.
18/06/2018 11:19

Expedição de Mandado.
18/06/2018 11:19

Expedição de Mandado.
18/06/2018 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2018 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2018 18:46

Denegada a Segurança
10/05/2018 12:02

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
10/08/2017 19:00

Conclusos para julgamento
03/08/2017 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2017 23:59:59.
31/07/2017 16:29

Juntada de Petição (outras)
07/07/2017 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2017 00:19

Decorrido prazo de DIRETOR DO FNDE em 06/07/2017 23:59:59.
05/07/2017 16:35

Juntada de Informações prestadas
30/06/2017 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 18:03

Conclusos para despacho
28/06/2017 18:00

Restituídos os autos à Secretaria
28/06/2017 17:08

Conclusos para despacho
28/06/2017 16:41

Juntada de Certidão
22/06/2017 17:17

Juntada de petição intercorrente
21/06/2017 13:14

Mandado devolvido cumprido
21/06/2017 00:57

Decorrido prazo de SEBRAE em 20/06/2017 23:59:59.
21/06/2017 00:46

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/06/2017 23:59:59.
21/06/2017 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 15:26

Juntada de contestação
09/06/2017 18:02

Juntada de Certidão
09/06/2017 00:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NA BAHIA em 08/06/2017 23:59:59.
09/06/2017 00:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS em 08/06/2017 23:59:59.
03/06/2017 12:36

Juntada de petição intercorrente
31/05/2017 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2017 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.
30/05/2017 18:34

Juntada de Certidão
30/05/2017 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 16:41

Conclusos para despacho
29/05/2017 16:41

Juntada de Certidão
29/05/2017 12:21

Juntada de outras peças
26/05/2017 18:47

Mandado devolvido cumprido
26/05/2017 18:37

Mandado devolvido sem cumprimento
26/05/2017 17:13

Juntada de petição intercorrente
26/05/2017 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2017 20:49

Mandado devolvido cumprido
25/05/2017 15:45

Expedição de Mandado.
25/05/2017 14:55

Mandado devolvido cumprido
24/05/2017 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2017 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2017 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2017 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2017 17:52

Expedição de Mandado.
24/05/2017 17:52

Expedição de Mandado.
24/05/2017 17:52

Expedição de Mandado.
24/05/2017 17:52

Expedição de Mandado.
24/05/2017 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2017 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2017 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2017 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2017 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2017 15:23

Conclusos para decisão
12/05/2017 19:46

Juntada de petição intercorrente
24/04/2017 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2017 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 16:01

Juntada de Certidão
19/04/2017 15:29

Conclusos para decisão
19/04/2017 15:27

Juntada de Certidão
17/04/2017 15:33

Juntada de Certidão
11/04/2017 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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