26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EDUARDO APARECIDO DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PORTELA - PR70618-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1018902-95.2024.4.01.4100 (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
20/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/02/2025 15:05

Juntada de Informação
19/02/2025 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO APARECIDO DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 07:52

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 19:18

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:46

Juntada de petição intercorrente
01/12/2024 00:09

Juntada de Certidão
01/12/2024 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
25/11/2024 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/11/2024 15:11

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/11/2024 09:26

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 09:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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