05/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:33

Conhecido o recurso de EDUARDO APARECIDO DE ALMEIDA - CPF: *19.***.*16-95 (AGRAVANTE) e não-provido
01/07/2025 16:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 14:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EDUARDO APARECIDO DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO CESAR PORTELA - PR70618-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1018902-95.2024.4.01.4100 (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 23:18

Juntada de parecer do mpf
17/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
21/02/2025 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 15:05

Recebidos os autos
20/02/2025 15:05

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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