01/09/2025 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/09/2025 08:23

Juntada de Informação
01/09/2025 08:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FONTE BOA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 29/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ARMANDO ABELARDO DE ALBUQUERQUE em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:45

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 19:16

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Conhecido o recurso de ARMANDO ABELARDO DE ALBUQUERQUE - CPF: *41.***.*24-68 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 14:25

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ARMANDO ABELARDO DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) APELANTE: JOSE DORNELES NEVES - AM5312-A, FABIO LEANDRO LIRA PEREIRA - AM4730-A APELADO: MUNICIPIO DE FONTE BOA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT Advogado do(a) APELADO: JOSE AUGUSTO MONTENEGRO FREIRE - AM6029-A O processo nº 1031147-30.2021.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
23/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 17:25

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 00:33

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:33

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:03

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
09/05/2025 18:59

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 12:18

Recebidos os autos
08/05/2025 12:18

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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