26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VANDERLEIA PANTOJA DO ESPIRITO SANTO APELADO: UNIÃO FEDERAL, NIVALDO MENDES CAMPOS DOS SANTOS, ROSANGELA CAMPOS DOS SANTOS, ROSELIA DOS SANTOS BAIA, MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ O processo nº 0027205-51.2015.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
21/07/2021 09:34

Conclusos para decisão
17/07/2021 02:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/07/2021 23:59.
24/06/2021 22:29

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 22:41

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 19:13

Conclusos para decisão
09/06/2021 02:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/06/2021 23:59.
06/05/2021 18:36

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 17:22

Conclusos para decisão
22/04/2021 19:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
22/04/2021 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2021 12:15

Recebidos os autos
23/03/2021 12:15

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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