08/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:09

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
21/06/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:01

Juntada de manifestação
03/06/2025 15:59

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022417-53.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELVIN MOTA SILVA - PA33045 e ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:18

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:03

Juntada de cumprimento de sentença
28/02/2025 13:35

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 09:57

Juntada de manifestação
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:19

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:19

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:19

Homologada a Transação
13/02/2025 22:54

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:53

Juntada de manifestação
11/02/2025 10:53

Juntada de contestação
27/01/2025 16:55

Juntada de manifestação
29/11/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 22:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/11/2024 09:55

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 17:33

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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