04/09/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
29/07/2025 18:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 17:08

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:08

Processo Desarquivado
22/07/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:50

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:43

Decorrido prazo de LAEL GOMES DE SOUSA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:55

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009488-67.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAEL GOMES DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON MACEDO DE SOUSA - PI16356 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:05

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 15:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LAEL GOMES DE SOUSA SANTOS em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 10:29

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 10:29

Homologada a Transação
27/03/2025 19:10

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:53

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LAEL GOMES DE SOUSA SANTOS em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo de LAEL GOMES DE SOUSA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:56

Juntada de laudo de perícia médica
13/12/2024 11:05

Perícia agendada
13/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:30

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:20

Cancelada a conclusão
06/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
05/12/2024 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 09:52

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 17:19

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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