23/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:11

Decorrido prazo de ELIEIDE DE MORAIS COSTA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000048-13.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEIDE DE MORAIS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SOARES DIAS FREITAS - PI12455 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:08

Expedição de Documento RPV.
25/05/2025 11:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ELIEIDE DE MORAIS COSTA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 15:15

Homologada a Transação
11/04/2025 17:30

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:03

Juntada de laudo pericial
19/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ELIEIDE DE MORAIS COSTA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:31

Perícia agendada
08/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2025 15:31

Cancelada a conclusão
20/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
14/01/2025 08:20

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/01/2025 16:20

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
06/01/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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