20/08/2025 16:45

Juntada de manifestação
19/08/2025 12:34

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:56

Juntada de manifestação
16/07/2025 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 11:13

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:46

Juntada de manifestação
26/05/2025 13:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/05/2025 23:39

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
25/05/2025 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003098-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
19/05/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 14:55

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANA DE SOUZA - CPF: *21.***.*72-70 (AUTOR)
19/05/2025 14:55

Homologada a Transação
07/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
03/05/2025 09:53

Juntada de manifestação
02/05/2025 06:44

Juntada de Certidão
02/05/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:28

Juntada de contestação
14/03/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 16:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/03/2025 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 17:03

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004035-11.2025.4.01.3309

Claudete Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaldo Silva de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1071642-30.2023.4.01.3400

Francisco Santana de Souza

Uniao Federal

Advogado: Viviane Cabral dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1005290-41.2024.4.01.3502

Caixa Economica Federal - Cef

Construtora Almeida Neves LTDA

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1008123-87.2024.4.01.4001

Maria Darlene Pereira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eva Maria Pereira Pacheco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1075313-61.2023.4.01.3400

Isabel Macedo Pires

Uniao Federal

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 17:06

Exibir Processo