17/08/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de LUZIVANI DE PAULA BRITO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 08:34

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 13:12

Juntada de cumprimento de sentença
23/07/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 02:51

Decorrido prazo de LUZIVANI DE PAULA BRITO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 21:37

Juntada de manifestação
29/06/2025 15:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:19

Homologada a Transação
24/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:27

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 12:40, Central de Conciliação da SJAP.
23/06/2025 17:40

Juntada de manifestação
19/06/2025 07:56

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:59

Publicado Certidão em 02/06/2025.
15/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:57

Publicado Decisão em 02/06/2025.
15/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1019922-17.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIVANI DE PAULA BRITO Advogado do(a) AUTOR: EZEQUIEL RODRIGUES FAVACHO - AP4825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido para concessão de salário maternidade à segurada especial.

Decido.

Considerando o teor da Portaria Conjunta nº 3/2024, determino a remessa dos autos ao Cejuc para realização de audiência de conciliação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
28/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:06

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 12:40, Central de Conciliação da SJAP.
28/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:43

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
28/05/2025 11:42

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 19:49

Conclusos para julgamento
04/02/2025 02:46

Decorrido prazo de LUZIVANI DE PAULA BRITO em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 17:51

Juntada de réplica
17/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:11

Juntada de contestação
17/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUZIVANI DE PAULA BRITO em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/11/2024 16:03

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 02:24

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 02:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050882-65.2020.4.01.3400

Geracina de Sousa

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Nivaldo Dantas de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1065528-80.2020.4.01.3400

Francinaldo Almeida de Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2020 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1005732-53.2024.4.01.4101

Antonio Silva de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Renata de Moura Gomes Holanda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1074384-64.2024.4.01.3700

Emmarka-Ma Distribuidora de Medicamentos...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Pablo Nogueira Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 1074384-64.2024.4.01.3700

Emmarka-Ma Distribuidora de Medicamentos...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Pablo Nogueira Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2025 15:25

Exibir Processo