TRF1 - 0045927-18.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLEISON VIEIRA DUARTE

CPF *03.***.*84-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2021 18:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/06/2021 07:34

    Juntada de Informação

  • 18/06/2021 07:34

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/06/2021 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:36

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 07/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de GLEISON VIEIRA DUARTE em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de GLEISON VIEIRA DUARTE em 27/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0045927-18.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045927-18.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: GLEISON VIEIRA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ALVES BRITO PEREIRA - BA29877 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250-A, RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO - DF43743-A e ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO - BA32619-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (APELADO), INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GLEISON VIEIRA DUARTE - CPF: *03.***.*84-01 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 04/05/2021 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:05

    Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (APELADO) e não-provido

  • 20/04/2021 20:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/04/2021 18:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2021 18:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de GLEISON VIEIRA DUARTE em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GLEISON VIEIRA DUARTE , Advogado do(a) APELANTE: MARIANA ALVES BRITO PEREIRA - BA29877 .

    APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES , Advogados do(a) APELADO: ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO - BA32619-A, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250-A Advogado do(a) APELADO: RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO - DF43743-A .

    O processo nº 0045927-18.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS)

  • 29/03/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2021 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 16:56

    Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 05/09/2020 07:11

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 04/09/2020 23:59:59.

  • 05/09/2020 07:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES em 04/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 07:12

    Decorrido prazo de GLEISON VIEIRA DUARTE em 27/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 01:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 23:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 15:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/08/2019 10:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794018 SUBSTABELECIMENTO

  • 28/05/2018 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2018 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/05/2018 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/02/2018 17:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/02/2018 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/02/2018 13:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 71/2018

  • 19/02/2018 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417453 PARECER (DO MPF)

  • 05/02/2018 11:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 71/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 06/12/2017 19:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/12/2017 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 06/12/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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