18/08/2025 23:28

Juntada de manifestação
08/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 23:57

Juntada de manifestação
29/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 13:29

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:05

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004652-90.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIVAL BERTO MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIAN SIMOES PERES ANDRADE - BA68533 e RONALDO SANTOS SILVA - BA52136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSIVAL BERTO MAIA RONALDO SANTOS SILVA - (OAB: BA52136) VIVIAN SIMOES PERES ANDRADE - (OAB: BA68533) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
27/06/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 09:34

Transitado em Julgado em 25/06/2025
27/06/2025 09:34

Homologada a Transação
26/06/2025 16:11

Juntada de Ata de audiência
30/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:58

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004652-90.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIVAL BERTO MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIAN SIMOES PERES ANDRADE - BA68533 e RONALDO SANTOS SILVA - BA52136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSIVAL BERTO MAIA RONALDO SANTOS SILVA - (OAB: BA52136) VIVIAN SIMOES PERES ANDRADE - (OAB: BA68533) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
29/04/2025 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:25

Juntada de manifestação
15/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
31/03/2025 17:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
18/02/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 10:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2025 14:50

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:56

Juntada de impugnação
05/12/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:45

Juntada de contestação
10/10/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:17

Juntada de laudo pericial
13/09/2024 13:21

Juntada de manifestação
29/08/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:49

Perícia agendada
22/07/2024 15:25

Juntada de manifestação
15/07/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIVAL BERTO MAIA - CPF: *23.***.*32-72 (AUTOR)
15/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
26/06/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/06/2024 21:24

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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