06/09/2025 00:59

Decorrido prazo de ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:33

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:54

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 11:03

Juntada de ciência
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003488-90.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILTON RIBEIRO SIMOES - BA39437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR JAMILTON RIBEIRO SIMOES - (OAB: BA39437) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
27/06/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025
27/06/2025 09:53

Homologada a Transação
26/06/2025 16:11

Juntada de Ata de audiência
13/06/2025 16:16

Decorrido prazo de ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003488-90.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILTON RIBEIRO SIMOES - BA39437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR JAMILTON RIBEIRO SIMOES - (OAB: BA39437) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
29/04/2025 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:39

Decorrido prazo de ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
31/03/2025 17:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
06/03/2025 12:06

Juntada de réplica
17/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:37

Juntada de contestação
23/01/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:56

Juntada de laudo de perícia médica
09/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:40

Perícia agendada
06/08/2024 14:48

Juntada de emenda à inicial
11/07/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a ACACIO CAMILO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *58.***.*73-84 (AUTOR)
10/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
09/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2024 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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