TRF1 - 0040558-82.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 02.155.440/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

MARCUS VINICIUS LOPES ESTEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2021 09:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/07/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 07/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0040558-82.2010.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA APELADO: Marcus Vinicius Lopes Esteves e outros Advogado do(a) APELADO: BRUNO SENA RODRIGUES - DF31295 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Intimar o apelado MARCUS VINÍCIUS LOPES ESTEVES para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2021.

    Coordenadoria da Sexta Turma

  • 19/05/2021 10:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 10:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 10:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:04

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:04

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:04

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:04

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 18/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 14:23

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/04/2021 11:03

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 27/04/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040558-82.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040558-82.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:Marcus Vinicius Lopes Esteves e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO SENA RODRIGUES - DF31295 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 02.***.***/0001-43 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Marcus Vinicius Lopes Esteves (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 23/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/04/2021 20:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/04/2021 18:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2021 18:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA APELADO: MARCUS VINICIUS LOPES ESTEVES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) APELADO: BRUNO SENA RODRIGUES - DF31295 O processo nº 0040558-82.2010.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS)

  • 29/03/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2021 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 16:53

    Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 30/11/2020 17:03

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 08:22

    Decorrido prazo de Marcus Vinicius Lopes Esteves em 28/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 14:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/09/2020 14:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/07/2020 15:16

    Juntada de Embargos de declaração

  • 13/07/2020 17:27

    Juntada de Embargos de declaração

  • 13/07/2020 09:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/07/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 18:25

    Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 02.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

  • 07/07/2020 13:27

    Deliberado em Sessão

  • 07/07/2020 13:26

    Deliberado em Sessão

  • 09/06/2020 18:49

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/06/2020 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 18:04

    Incluído em pauta para 06/07/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 25/05/2020 09:40

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:12

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 13/06/2019 16:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/05/2015 15:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/11/2012 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2012 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/11/2012 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/11/2012 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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