TRF1 - 0062965-77.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2021 18:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/08/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 00:34
Decorrido prazo de MARIA LAIZ MOREIRA DE SOUZA em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:34
Decorrido prazo de SARAH SALES CAVALCANTE em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:34
Decorrido prazo de GIULIANNA BEZERRA GOMES em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:34
Decorrido prazo de KARLA ROCHA MARTINS PACHECO em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:34
Decorrido prazo de MARIANA VIEIRA DE MELO BEZERRA em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:33
Decorrido prazo de YTALO FREITAS FERNANDES em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:33
Decorrido prazo de MARINA ARAUJO CUNHA GOMES em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:32
Decorrido prazo de LORENA TACYANNE DE LIMA ROCHA em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:32
Decorrido prazo de IOGO PALACIO PINHEIRO em 10/06/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:19
Decorrido prazo de MARIA LAIZ MOREIRA DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de GIULIANNA BEZERRA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de SARAH SALES CAVALCANTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de YTALO FREITAS FERNANDES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de MARIANA VIEIRA DE MELO BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de IOGO PALACIO PINHEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de GIULIANNA BEZERRA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de SARAH SALES CAVALCANTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de YTALO FREITAS FERNANDES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de MARIANA VIEIRA DE MELO BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de MARIA LAIZ MOREIRA DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de IOGO PALACIO PINHEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de GIULIANNA BEZERRA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de GIULIANNA BEZERRA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de SARAH SALES CAVALCANTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de YTALO FREITAS FERNANDES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de SARAH SALES CAVALCANTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de GIULIANNA BEZERRA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de SARAH SALES CAVALCANTE em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de MARIANA VIEIRA DE MELO BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de MARIA LAIZ MOREIRA DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de IOGO PALACIO PINHEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de MARIANA VIEIRA DE MELO BEZERRA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de MARIA LAIZ MOREIRA DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:01
Decorrido prazo de IOGO PALACIO PINHEIRO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 19/05/2021.
-
19/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
19/05/2021 00:05
Decorrido prazo de LORENA TACYANNE DE LIMA ROCHA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:05
Decorrido prazo de KARLA ROCHA MARTINS PACHECO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:04
Decorrido prazo de LORENA TACYANNE DE LIMA ROCHA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:04
Decorrido prazo de KARLA ROCHA MARTINS PACHECO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:04
Decorrido prazo de LORENA TACYANNE DE LIMA ROCHA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:04
Decorrido prazo de KARLA ROCHA MARTINS PACHECO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:04
Decorrido prazo de LORENA TACYANNE DE LIMA ROCHA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:04
Decorrido prazo de KARLA ROCHA MARTINS PACHECO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:03
Decorrido prazo de LORENA TACYANNE DE LIMA ROCHA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:03
Decorrido prazo de KARLA ROCHA MARTINS PACHECO em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de MARINA ARAUJO CUNHA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:01
Decorrido prazo de MARINA ARAUJO CUNHA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:01
Decorrido prazo de MARINA ARAUJO CUNHA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:01
Decorrido prazo de MARINA ARAUJO CUNHA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:01
Decorrido prazo de MARINA ARAUJO CUNHA GOMES em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0062965-77.2013.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA APELADO: GIULIANNA BEZERRA GOMES e outros (8) Advogado do(a) APELADO: ALINE BASTOS SILVA - CE19974 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015. -
17/05/2021 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2021 10:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/04/2021 17:11
Juntada de recurso especial
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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27/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
26/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0062965-77.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0062965-77.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:GIULIANNA BEZERRA GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE BASTOS SILVA - CE19974 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , , , , , ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GIULIANNA BEZERRA GOMES - CPF: *69.***.*12-53 (APELADO), IOGO PALACIO PINHEIRO - CPF: *04.***.*92-65 (APELADO), KARLA ROCHA MARTINS PACHECO - CPF: *57.***.*79-34 (APELADO), LORENA TACYANNE DE LIMA ROCHA - CPF: *34.***.*97-61 (APELADO), MARIA LAIZ MOREIRA DE SOUZA - CPF: *22.***.*21-19 (APELADO), MARINA ARAUJO CUNHA GOMES - CPF: *29.***.*64-82 (APELADO), MARIANA VIEIRA DE MELO BEZERRA - CPF: *44.***.*64-50 (APELADO), SARAH SALES CAVALCANTE - CPF: *21.***.*85-70 (APELADO), YTALO FREITAS FERNANDES - CPF: *29.***.*13-97 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
23/04/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/04/2021 21:29
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/04/2021 18:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/04/2021 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/04/2021 00:05
Decorrido prazo de ALINE BASTOS SILVA em 12/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 00:04
Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
-
30/03/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA APELADO: GIULIANNA BEZERRA GOMES, IOGO PALACIO PINHEIRO, KARLA ROCHA MARTINS PACHECO, LORENA TACYANNE DE LIMA ROCHA, MARIA LAIZ MOREIRA DE SOUZA, MARINA ARAUJO CUNHA GOMES, MARIANA VIEIRA DE MELO BEZERRA, SARAH SALES CAVALCANTE, YTALO FREITAS FERNANDES Advogado do(a) APELADO: ALINE BASTOS SILVA - CE19974 O processo nº 0062965-77.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS) -
29/03/2021 10:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2021 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 16:55
Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
24/07/2020 20:04
Juntada de Petição intercorrente
-
20/07/2020 15:29
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 18:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/06/2020 14:06
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/06/2020 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/06/2020 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
10/06/2020 10:35
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
08/06/2020 12:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS
-
12/05/2020 14:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880870 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/03/2020 10:55
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 119/2020 - PRF1
-
11/03/2020 12:41
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2020 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/03/2020)
-
02/03/2020 10:57
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 119/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
02/03/2020 07:59
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/02/2020 08:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020 -
-
20/02/2020 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/02/2020 17:36
PROCESSO REMETIDO
-
17/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
05/02/2020 14:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2020, Nº 21 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/02/2020)
-
03/02/2020 14:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2020
-
13/12/2016 15:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/12/2016 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
13/12/2016 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
13/12/2016 11:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4100399 PETIÇÃO
-
28/11/2016 09:16
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1657
-
21/11/2016 14:17
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1657/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
17/11/2016 20:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/11/2016 20:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
17/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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