30/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 09:43

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 03:52

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 09:49

Expedição de Documento RPV.
02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.
05/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:46

Juntada de cumprimento de sentença
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1017621-07.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JURACY SILVA ROSA Advogados do(a) AUTOR: SEBASTIAO EDILSON RODRIGUES GOMES - RO1289, TAINA AMORIM LIMA - RO6932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE o INSS por meio da Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS, via sistema, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a implantação do benefício concedido.

Após, intime-se a parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova memória de cálculo do valor devido a título de condenação, se for o caso.

Ressalvo que o termo final da conta, depende da data de cumprimento da obrigação, motivo pelo qual deixo, por ora, de intimar o INSS acerca do cálculo anteriormente apresentado.

Com os cálculos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca dos valores apresentados.

Sem impugnação, expeça-se o respectivo ofício requisitório.

Não havendo a juntada dos cálculos, a fim de expedição de RPV, arquivem-se os autos, considerando que compete à parte promover a execução do julgado, bem ainda que o processo não pode ficar sem movimentação por inércia das partes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo o(a) autor(a) requer o desarquivamento para cumprir a determinação no prazo de 05 (cinco) anos, sob pena de se configurar a prescrição, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32 e da Súmula 150 do STF.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
21/05/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 12:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/05/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/04/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:20

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 01:36

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 01:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 01:36

Concedida a gratuidade da justiça a JURACY SILVA ROSA - CPF: *90.***.*30-04 (AUTOR)
20/03/2025 01:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:28

Juntada de réplica
20/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
10/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
08/02/2025 18:26

Juntada de laudo pericial
07/02/2025 01:10

Decorrido prazo de JURACY SILVA ROSA em 06/02/2025 23:59.
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 17:20

Perícia agendada
05/12/2024 10:37

Recebidos os autos
05/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/12/2024 17:15

Juntada de documentos diversos
03/12/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:49

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 19:48

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 19:48

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 19:48

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 19:48

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 19:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/11/2024 16:16

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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