27/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:18

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de POLIANE REIS MARQUES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de POLIANE REIS MARQUES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:36

Decorrido prazo de POLIANE REIS MARQUES em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POLIANE REIS MARQUES Advogado do(a) AUTOR: LYA MAGALHAES DIAS - PA37051 1008880-53.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
23/05/2025 12:14

Juntada de documentos diversos
23/05/2025 10:05

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 17:02

Juntada de contestação
09/05/2025 20:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/05/2025 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 13:13

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008856-25.2025.4.01.3902

Ivonelha Santos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aicar Sauma Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1046481-27.2024.4.01.4000

Reginaldo de Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Nunes de Castro Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0042428-89.2015.4.01.3400

Gilberto Nascimento de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Ibaneis Rocha Barros Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1006101-28.2025.4.01.3902

Jocicleia do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erika Daianny Cardoso Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 1022725-97.2025.4.01.3500

Lucas Gama Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Siqueira Pires Soares Teodoro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 11:47

Exibir Processo