02/09/2025 13:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:17

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 11:36

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 12:44

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 19:33

Juntada de manifestação
03/06/2025 14:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCICLEIA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: AMAURI BIA PICANCO CARDOSO - PA35090, ERIKA DAIANNY CARDOSO ARAUJO - PA39106 1006101-28.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
26/05/2025 20:36

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:00

Juntada de contestação
01/05/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 10:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 19:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 01:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/04/2025 01:45

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 21:30

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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