27/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:16

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:02

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTOS DA CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTOS DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:35

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTOS DA CONCEICAO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ SANTOS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA - PA26181 1007279-12.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
26/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 15:09

Juntada de contestação
30/04/2025 20:20

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/04/2025 21:18

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 09:13

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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