13/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:16

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de AURENICE RIBEIRO PINTO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 13:06

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 12:06

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURENICE RIBEIRO PINTO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO GUIMARAES CORREA - PA32687, RAIMUNDA SOCORRO GUIMARAES CORREA VINHOTE - PA013019 1008295-98.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
26/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 16:11

Juntada de contestação
12/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/05/2025 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2025 23:19

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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