27/08/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 12:52

Juntada de manifestação
24/06/2025 08:26

Juntada de manifestação
24/06/2025 08:26

Juntada de manifestação
21/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 11:54

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 09:17

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIENE BENTES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B, RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345 1008162-56.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:27

Juntada de manifestação
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
26/05/2025 23:11

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:48

Juntada de contestação
10/05/2025 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2025 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2025 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2025 01:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
05/05/2025 01:00

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2025 09:26

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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