30/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2025 10:14

Juntada de Informação
25/06/2025 11:11

Decorrido prazo de M A TELES SANTOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:24

Decorrido prazo de L S ARAUJO ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:58

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 17:37

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005970-57.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARA LUCIA CERQUEIRA DE ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMELIO DA CONCEICAO JOSE NOGUEIRA - DF46159 POLO PASSIVO:M A TELES SANTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES - CE37565 e MARCILIO MICHEL LEITE DIAS - TO7602 Destinatários: L S ARAUJO ALMEIDA MARCILIO MICHEL LEITE DIAS - (OAB: TO7602) M A TELES SANTOS LTDA JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES - (OAB: CE37565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO
28/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:13

Decorrido prazo de M A TELES SANTOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de L S ARAUJO ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 15:35

Juntada de recurso inominado
15/04/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 13:12

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:12

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 13:12

Homologada a Transação
17/02/2025 11:58

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:29

Juntada de manifestação
05/02/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 18:02

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:10

Juntada de impugnação
14/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:29

Decorrido prazo de M A TELES SANTOS LTDA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:29

Decorrido prazo de L S ARAUJO ALMEIDA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:21

Juntada de contestação
02/07/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:25

Juntada de manifestação
17/06/2024 10:39

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 10:39

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 08:57

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJTO
28/05/2024 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 12:32

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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