16/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:46

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA VITORINO em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:36

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA VITORINO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA VITORINO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:39

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 17:57

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA VITORINO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:57

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 15:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA DA SILVA VITORINO Advogado do(a) AUTOR: AMADEUS DA SILVA E SILVA - PA27408 1004263-50.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
22/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 14:58

Juntada de contestação
25/03/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/03/2025 19:10

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 12:03

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:50

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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