21/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:27

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
21/07/2025 13:27

Homologada a Transação
03/07/2025 21:55

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:31

Decorrido prazo de JONATAS RABELO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005795-38.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JONATAS RABELO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA - BA54170 e FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA - BA34417 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JONATAS RABELO DOS SANTOS FRANCIELE DOS SANTOS OLIVEIRA - (OAB: BA34417) CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB: BA54170) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:58

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
06/05/2025 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 07:58

Transitado em Julgado em 07/04/2025
06/05/2025 07:58

Homologada a Transação
30/04/2025 11:23

Juntada de informação
15/04/2025 18:25

Juntada de Ata de audiência
11/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:05

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
11/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:21

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
10/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 17:04

Juntada de contestação
02/12/2024 07:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
25/11/2024 19:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:17

Juntada de laudo de perícia médica
22/10/2024 01:23

Decorrido prazo de JONATAS RABELO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:36

Juntada de Informação
03/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:11

Recebidos os autos
07/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/08/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
05/08/2024 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 11:42

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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