TRF1 - 1022232-93.2024.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 11:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/07/2025 11:17
Transitado em Julgado em 17/07/2025
-
17/07/2025 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 01:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 07:13
Juntada de manifestação
-
01/07/2025 02:36
Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 09:06
Juntada de manifestação
-
30/06/2025 09:05
Juntada de manifestação
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1022232-93.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MIRLANE DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CELSON FILHO GUERRA - AP2559 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade.
Contudo, devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 25/06/2025, a parte autora deixou de comparecer, sem apresentar justificativa.
Tal conduta revela desinteresse na continuidade do feito, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.
DISPOSITIVO Ante o exposto e diante a ausência injustificada da parte autora, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução de mérito, determinando, após as anotações de estilo, o arquivamento dos autos.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995); Intimem-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica.
FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena -
27/06/2025 16:56
Processo devolvido à Secretaria
-
27/06/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 16:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2025 16:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2025 16:56
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
27/06/2025 12:19
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 14:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/06/2025 14:30
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
26/06/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 12:36
Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 11:00, Central de Conciliação da SJAP.
-
25/06/2025 12:35
Juntada de Ata de audiência
-
06/06/2025 16:11
Juntada de manifestação
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1022232-93.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MONICA MIRLANE DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSON FILHO GUERRA - AP2559 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: SALA DO CEJUC 3 Data: 25/06/2025 Hora: 11:00) MACAPÁ, 28 de maio de 2025.
Central de Conciliação da SJAP -
28/05/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:50
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 11:00, Central de Conciliação da SJAP.
-
28/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 11:18
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
27/05/2025 11:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
-
23/05/2025 17:37
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2025 17:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/04/2025 14:06
Conclusos para julgamento
-
04/03/2025 14:48
Juntada de réplica
-
26/02/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 08:56
Juntada de contestação
-
04/12/2024 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:41
Juntada de manifestação
-
02/12/2024 13:14
Processo devolvido à Secretaria
-
02/12/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/12/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 02:43
Juntada de dossiê - prevjud
-
28/11/2024 02:43
Juntada de dossiê - prevjud
-
28/11/2024 02:43
Juntada de dossiê - prevjud
-
28/11/2024 02:43
Juntada de dossiê - prevjud
-
19/11/2024 13:06
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
19/11/2024 13:06
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/11/2024 12:01
Recebido pelo Distribuidor
-
18/11/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/11/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carta de concessão de benefício • Arquivo
Carta de concessão de benefício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004583-03.2025.4.01.3902
Josiane dos Santos Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Heitor Moreira Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2025 10:05
Processo nº 1026924-83.2025.4.01.3300
Bruno Cezar Leite Moreira Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alonso Francisco de Jesus Coutinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 11:02
Processo nº 1022260-88.2025.4.01.3500
Vanderlucia Pereira Rosa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 20:02
Processo nº 1003333-11.2025.4.01.4200
Reinaldo Prado de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Antonio Vela de Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2025 18:39
Processo nº 1022260-88.2025.4.01.3500
Vanderlucia Pereira Rosa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2025 14:51