01/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:24

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 22:33

Juntada de manifestação
10/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 21:22

Juntada de manifestação
04/06/2025 16:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 1004583-03.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:11

Juntada de manifestação
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Homologada a Transação
19/05/2025 22:58

Conclusos para julgamento
18/05/2025 00:36

Juntada de manifestação
12/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:11

Juntada de contestação
01/04/2025 22:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/03/2025 18:56

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 10:06

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005205-38.2023.4.01.4101

Varea e Varea Comercio de Combustivel Lt...

Delegado da Receita Federal em Porto Vel...

Advogado: Gustavo Caetano Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1005205-38.2023.4.01.4101

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Varea e Varea Comercio de Combustivel Lt...

Advogado: Gustavo Caetano Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1020243-97.2025.4.01.3300

Michele Andrea Ventura Caldas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ferreira de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1005265-63.2022.4.01.3901

Luthielson Batista do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Julio Cesar Freitas Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1021964-66.2025.4.01.3500

Rosailton Fagundes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariah Vieira Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 13:20

Exibir Processo