08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MICHELE ANDREA VENTURA CALDAS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MICHELE ANDREA VENTURA CALDAS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:12

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
27/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO N. 1020243-97.2025.4.01.3300 AUTOR: MICHELE ANDREA VENTURA CALDAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Malgrado devidamente intimada do comando judicial, quedou-se a parte autora inerte, deixando de cumprir o que lhe foi determinado.

Assim, indefiro a inicial e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com base no artigo 485, III, do CPC.

Custas de lei (art.54, Lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
17/05/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
17/05/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 17:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:15

Decorrido prazo de MICHELE ANDREA VENTURA CALDAS em 09/05/2025 23:59.
31/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/03/2025 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 13:42

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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