TRF1 - 0076216-60.2016.4.01.3400

11/09/2024 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/09/2024 09:12

Transitado em Julgado em 16/08/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2024 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação da Procuradoria-Geral Federal, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

23/05/2024 15:59

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 25396, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 452/453.

21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415458/2024

21/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 415458/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 302160/2024 - EDcl

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302160 - EDcl no AREsp 2513979 - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 18:20

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00302160 - EDcl no AREsp 2513979

29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2024 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para LUIZ GONZAGA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 302160/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 302160/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 302160/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 302160/2024

18/04/2024 18:22

Protocolizada Petição 302160/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

05/04/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257677/2024

05/04/2024 22:26

Protocolizada Petição 257677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/12/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO