02/09/2025 12:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:02

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:16

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de GILSLANIA MARIA DOS SANTOS DIAS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 14:11

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 19:33

Juntada de manifestação
03/06/2025 15:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSLANIA MARIA DOS SANTOS DIAS Advogados do(a) AUTOR: AMAURI BIA PICANCO CARDOSO - PA35090, ERIKA DAIANNY CARDOSO ARAUJO - PA39106 1005837-11.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Homologada a Transação
26/05/2025 22:51

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:36

Juntada de contestação
02/04/2025 23:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 23:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
31/03/2025 00:08

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 21:53

Juntada de documentos diversos
28/03/2025 21:26

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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