27/08/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 02:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 12:43

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 19:32

Juntada de manifestação
04/06/2025 10:58

Juntada de documentos diversos
03/06/2025 12:53

Juntada de documentos diversos
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AMAURI BIA PICANCO CARDOSO - PA35090, ERIKA DAIANNY CARDOSO ARAUJO - PA39106 1005831-04.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Homologada a Transação
26/05/2025 22:43

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 09:59

Juntada de contestação
02/05/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 20:39

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:15

Juntada de contestação
02/04/2025 23:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:10

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 12:10

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 12:10

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 12:10

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
31/03/2025 00:07

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 19:14

Juntada de substabelecimento
28/03/2025 19:11

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 19:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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