26/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 06:59

Juntada de Informações prestadas
19/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:30

Decorrido prazo de MACILENE DOS SANTOS SOUZA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:29

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:13

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 13:13

Homologada a Transação
19/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
19/07/2025 11:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MACILENE DOS SANTOS SOUZA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 21:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:59

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:38

Juntada de laudo pericial
18/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MACILENE DOS SANTOS SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:24

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 17:16

Juntada de laudo pericial
27/05/2025 10:44

Perícia agendada
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais e verídicas em relação à perícia está contida no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 10/06/2025, às 12:00h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Deivid Smith Castro Paiva, CRM.:24.674, no endereço: Clínica Paiva - Edifício central, 1° andar, Travessa São Paulo, n° 23, centro, Guanambi/BA (Próximo a praça do antigo colégio Getúlio Vargas), a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser protocolados no PJE antes do dia da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
23/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
22/03/2025 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
21/03/2025 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 18:38

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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