12/08/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 17:20

Juntada de ciência
08/08/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:24

Processo Desarquivado
18/07/2025 18:29

Juntada de pedido de desarquivamento
13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:24

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 12:36

Juntada de manifestação
16/06/2025 08:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 10:29

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 22:10

Juntada de manifestação
03/06/2025 10:26

Juntada de cumprimento de sentença
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLENE DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373, KAREN HANNAH GUIMARAES DE ARAUJO - PA40186 1006626-10.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:12

Juntada de manifestação
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Homologada a Transação
19/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:17

Juntada de contestação
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/04/2025 00:38

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 12:04

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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