13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:22

Juntada de manifestação
10/07/2025 04:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:17

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:52

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 15:29

Juntada de manifestação
10/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 15:22

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 21:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 17:42

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINILZA DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 1004887-02.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:51

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:51

Homologada a Transação
19/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:12

Juntada de contestação
02/04/2025 23:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/03/2025 23:04

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 11:13

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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