TRF1 - 0031049-97.2014.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

CLEMENTE BITENCOURT BATISTA

CPF *12.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 02:52

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:18

    Decorrido prazo de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA em 07/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 09:11

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 16/09/2022 00:42

    Publicado Intimação em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031049-97.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031049-97.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEMENTE BITENCOURT BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - BA17056-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CLEMENTE BITENCOURT BATISTA - CPF: *12.***.*26-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 14 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 14/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:08

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2021 13:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/06/2021 13:03

    Juntada de certidão

  • 25/06/2021 18:46

    Juntada de contrarrazões

  • 25/05/2021 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 01:43

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA em 17/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 00:02

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 18:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031049-97.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031049-97.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEMENTE BITENCOURT BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - BA17056-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CLEMENTE BITENCOURT BATISTA - CPF: *12.***.*26-04 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 22/04/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 18:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/04/2021 20:15

    Juntada de certidão de julgamento

  • 20/04/2021 18:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/04/2021 18:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:04

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CLEMENTE BITENCOURT BATISTA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - BA17056-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0031049-97.2014.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS)

  • 29/03/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2021 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 16:53

    Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 17/11/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 11:11

    Juntada de certidão

  • 17/11/2020 02:53

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 12:14

    Juntada de contrarrazões

  • 28/10/2020 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/10/2020 07:41

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 07:56

    Decorrido prazo de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 07:56

    Decorrido prazo de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2020 12:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/09/2020 07:41

    Publicado Intimação em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 07:40

    Publicado Intimação em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 19:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/09/2020 19:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/09/2020 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 17:47

    Conhecido o recurso de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA - CPF: *12.***.*26-04 (APELANTE) e não-provido

  • 22/09/2020 19:07

    Deliberado em Sessão

  • 13/09/2020 07:23

    Decorrido prazo de CLEMENTE BITENCOURT BATISTA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 05:56

    Publicado Intimação de pauta em 28/08/2020.

  • 13/09/2020 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 17:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/08/2020 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 17:15

    Incluído em pauta para 21/09/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 04/02/2020 18:24

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 10:46

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2019 13:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2016 11:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/03/2016 19:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/03/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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