29/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de LUCIANE DE SOUSA MORAIS GOMES em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030870-34.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANE DE SOUSA MORAIS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR BELO DA SILVA SOUSA - PI20637 e JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR - PI17336 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:31

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 18:42

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:59

Juntada de manifestação
17/03/2025 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 19:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/03/2025 19:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 13:09

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 13:09

Homologada a Transação
07/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:28

Juntada de manifestação
07/03/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:46

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:01

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
17/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:19

Juntada de manifestação
06/02/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 06:56

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
27/01/2025 19:10

Juntada de manifestação
16/12/2024 20:19

Decorrido prazo de LUCIANE DE SOUSA MORAIS GOMES em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 21:23

Perícia agendada
03/12/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:31

Recebidos os autos
28/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:43

Juntada de manifestação
07/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
06/08/2024 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 17:38

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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