08/09/2025 15:31

Juntada de ciência
05/09/2025 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:23

Juntada de Certidão
05/09/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:22

Juntada de Certidão
05/09/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:18

Juntada de documentos diversos
26/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
24/06/2025 14:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 20:18

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040941-61.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUTE SILVA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TACIANA CAVALCANTE CALADO PRATES - BA37773 e ROMILDA ARAUJO SANTOS - BA48106 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:53

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 11:45

Juntada de ato ordinatório
20/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:46

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 22:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 22:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 22:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 22:46

Homologada a Transação
14/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:46

Juntada de procuração
23/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:19

Juntada de documentos diversos
14/02/2025 23:34

Juntada de impugnação
04/02/2025 11:51

Juntada de laudo pericial
07/12/2024 07:20

Juntada de resposta
06/12/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:31

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 16:14

Juntada de resposta
25/11/2024 16:01

Recebidos os autos
25/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:49

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 05:46

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 05:46

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 05:46

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 05:46

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 05:46

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 05:46

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/07/2024 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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